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Quando e Como Proteger-se e Proteger Seus Direitos

Atualizado: 6 de out. de 2023

No escritório Rossi Advogados Associados, liderado pelas advogadas sócias Maria Aparecida Rossi, Marielle Paiva e Cleuza Teodora , juntamente com a advogada Flávia Resende, acreditamos que todos têm o direito de viver em um ambiente seguro e livre de ameaças. Uma ferramenta importante disponível para garantir essa segurança é a medida protetiva.




O Que São Medidas Protetivas?


Medidas protetivas são ordens judiciais emitidas com o objetivo de proteger a integridade física, psicológica e emocional de uma pessoa que esteja em situação de vulnerabilidade devido a ameaças ou atos de violência doméstica ou familiar.


Essas medidas podem ser aplicadas em casos de:


Violência doméstica contra cônjuges ou ex-cônjuges;

Violência contra filhos ou menores de idade;

Violência contra idosos;

Violência contra qualquer pessoa que compartilhe uma residência com o agressor.


Quando Acionar Medidas Protetivas?


É crucial entender que as medidas protetivas são uma ferramenta legal para proteger vítimas de violência ou ameaças. Elas devem ser acionadas em situações onde a segurança e o bem-estar da vítima estão em risco. Alguns exemplos de situações em que é apropriado buscar medidas protetivas incluem:


Ameaças de violência física ou psicológica: Se você ou alguém que você conhece estiver enfrentando ameaças de violência por parte de um parceiro, cônjuge ou qualquer outra pessoa com quem compartilha uma residência, as medidas protetivas podem ser necessárias para garantir a segurança.


Violência doméstica: Se você estiver em um relacionamento onde houve agressão física, psicológica ou emocional, a busca por medidas protetivas pode ser fundamental para se proteger e buscar ajuda legal.


Assédio ou perseguição: Casos de assédio, stalking ou perseguição podem justificar medidas protetivas para interromper o comportamento prejudicial e garantir a segurança da vítima.


Proteção de crianças: Se crianças estiverem em risco de violência ou abuso doméstico , as medidas protetivas também podem ser acionadas para garantir sua segurança.


Como Proceder para Obter Medidas Protetivas


Obter medidas protetivas requer ação legal apropriada. A vítima deve procurar um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para orientação e representação legal. Nossa equipe de advogadas no Escritório Rossi Advogados Associados tem vasta experiência em ajudar vítimas a obter medidas protetivas e proteger seus direitos.


A segurança e o bem-estar são direitos inalienáveis, e as medidas protetivas podem ser uma ferramenta vital para garantir esses direitos em situações de violência doméstica ou familiar.


Se você estiver enfrentando uma situação de ameaça ou violência, não hesite em buscar ajuda legal imediatamente.


Estamos aqui para apoiar você e ajudar a proteger seus direitos e sua segurança.


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